Durante reunião com a participação de prefeitos e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco e de instituições bancárias, nesta quinta-feira, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), foram discutidos os projetos de desenvolvimento econômico e social para os municípios. Além de aproximar os gestores municipais, foram apresentados mecanismos que permitem fomentar o desenvolvimento regional.
Divulgação/Assessoria
O gerente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES para a região Centro Oeste, Mário Miranda, explicou que o banco apoia os municípios, financiando projetos de requalificação urbana, iluminação pública, mobilidade, saneamento ambiental, modernização da gestão pública, equipamentos turísticos, serviços essenciais e segurança pública.
Miranda ressaltou que o BNDES pode atuar junto aos municípios em operação direta ou indireta. Ele frisou que, quando o valor do financiamento é inferior a R$ 20 milhões, os gestores municipais devem buscar o recurso por meio de agentes financeiros credenciados. Na ocasião, é feita a análise fiscal da prefeitura e o crédito é repassado. Mas quando o valor do financiamento é superior a R$ 20 milhões, o projeto deve ser apresentado diretamente a gerência do BNDES. "Fazemos a carta consulta no site do banco e também a análise de negócio, das necessidades e de todos os benefícios do projeto", assegurou.
Em seguida a Superintendência de Negócios Varejo e de Governo do Banco do Brasil, através da assessora Fabiana de Souza Barros, expôs as linhas de crédito disponíveis pela instituição. O crédito é destinado a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, além de apoio a projetos de investimentos. Entre os setores atendidos, estão agricultura, meio ambiente, eficiência energética, iluminação pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana, limpeza pública, modernização da gestão, saúde, educação, segurança pública, vigilância sanitária, esporte, cultura e lazer.
O programa de eficiência municipal busca a melhoria e a eficiência na gestão pública. Outra meta é viabilizar a implementação de políticas públicas, como também promover a melhoria dos serviços e auxiliar no desenvolvimento socioeconômico que visa a qualidade de vida da população.
Em relação ao crédito, as taxas de juros são variáveis e o prazo para pagamento chega a 60 meses. Os municípios com menos de 200 mil habitantes já estão apresentando várias propostas no banco para o financiamento de projetos, que visam à compra de equipamentos para a saúde e educação, como exemplo, os ônibus escolares. “É feita a análise de credito de cada prefeitura para encaminhamento das propostas. Além disso, o banco fornece o modelo de documento para que o prefeito possa encaminhar para a Câmara Municipais aprovar a medida”, disse. Em Mato Grosso, 14 municípios já têm propostas para aprovação de recursos para as áreas de agricultura, educação e saúde. A legislação para operação do crédito deve ser atendida pelos municípios, pois as operações de crédito devem estar de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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