Inspeção da Secid constata risco de incêndio em canteiro de obras do VLT

Uma inspeção técnica realizada pela equipe de fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apontou diversas irregularidades ao longo do canteiro de obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), em Cuiabá e Várzea Grande, além de má conservação de vagões e da Central de Manutenção do modal. O resultado da vistoria consta do relatório de junho emitido pela secretaria sobre a situação das obras de implantação dos trilhos na área metropolitana. Há um ano e meio o contrato do VLT está judicializado e as obras foram paralisadas em dezembro de 2014.  O Consórcio VLT, responsável pelo projeto, vem sendo notificado sistematicamente dos problemas.

Arquivo Gcom-MT/Edson Rodrigues

 

Segundo o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, o documento da fiscalização, que esmiúça as inconformidades do VLT, será envidado pela Secid a todos os órgãos de controle do Estado. Entre eles, ministérios públicos Estadual e Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além da Justiça Federal, que acompanha o processo. “Estamos divulgando o relatório com as irregularidades, vamos informar todos os órgãos de controle dos problemas, assim como tornar público no nosso site”, salientou.

Dentre as falhas elencadas nas 42 páginas do relatório estão a falta de manutenção e limpeza nos canteiros de obras, acúmulo de material inflamável, que gera riscos de incêndios, entraves ambientais e de segurança do trabalho na Central do VLT, e o não cumprimento do plano de manutenção de vagões previsto pelo fabricante do Veículo. O relatório foi elaborado nas duas linhas projetadas para o VLT, a Linha 1 Aeroporto-CPA e Linha 2 Centro-Coxipó. A preservação e a correção de vícios e anomalias na obra são de responsabilidade do Consórcio VLT, conforme determinação judicial, por isso construtora está sendo notificada novamente.

Inconformidades

Segundo relatório da fiscalização, durante a vistoria foram detectadas que partes e peças dos vagões (são 40 no total) estão danificadas ou quebradas. “Nota-se janelas, portas, e para-brisas trincados, composições com riscos e amassados externos, entre outros danos”, cita trecho do documento. Ao identificar o problema os fiscais ressaltam que o consórcio construtor deve ser notificado, pois não está cumprindo, na integralidade, o plano de manutenção do modal estabelecido pelo fabricante.

Os técnicos da Secid também verificaram que equipamentos de energia, telecomunicações e rede aérea foram retirados dos canteiros de obras e armazenados na Central de Manutenção em Várzea Grande. Porém, o lugar não possui sistema de combate a incêndio e estruturas básicas como hidrantes. A orientação também seguiu no sentido de notificar o Consórcio VLT a tomar providências para salvaguardar os materiais e equipamentos elétricos armazenados na central, além de garantir a segurança no espaço.

Somado a isso, o relatório elenca o registro de “uma grande quantidade de vegetação (mato) nos canteiros de obras, a existência de placas de sinalização e materiais de construção espalhados na região”. A orientação da fiscalização é para adequação, limpeza e organização do canteiro, visando a manutenção de equipamentos e mais uma vez a segurança.

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