A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) instaurou, nesta semana, sindicância para apurar uma denúncia de fraude na eleição do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga), envolvendo o presidente eleito João Flávio Barbosa Sales e a tesoureira Abadia Leite Fernandes, que teriam utilizado o cadastro de uma empresa de outro seguimento para contabilizar votos a favor da chapa deles.
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Conforme boletim de ocorrência registrado no dia 6 deste mês, na 1ª Delegacia de Polícia do Centro de Cuiabá, Paulo Sergio Ribeiro, proprietário da Detalhes e Noives, cuja razão social é Ribeiro & Nadaf Ltda-ME, de CNPJ 14.523.838/0001-74, recebeu uma notificação no dia 2 deste mês da Fecomércio para apurar uma denúncia que cita o nome da empresa dele como filiada ao Sincovaga, mas, com CNPJ diferente.
A denúncia pede a anulação da eleição da “Ata da Mesa Coletora de Votos de 27/11/2013”; “Ata da Mesa Apuradora de Votos de 27/11/2013” e do “Termo de Posse do dia 08/01/2014” dos Membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes do Sincovaga.
Sem ser do seguimento alimentício, Paulo Ribeiro informou à polícia que não poderia ter votado na eleição para a diretoria do sindicato, e que não tem ligação ou mesmo autorizou a Abadia Fernandes a se fazer representante da empresa para votar na eleição do sindicato, que ocorreu no dia 27 de novembro de 2013. Inclusive consta no cadastro resumido de dirigentes sindicais do Sincovaga a empresa Ribeiro & Nadaf Ltda-ME, no nome de Abadia, porém, com outro CNPJ 03.113.164/0001-30.
Na ata da mesa coletora de votos para a eleição do Sincovaga, conta que a eleição foi realizada às 8h, comparecendo perante à Mesa Coletora Única 20 associados para votar, de um total de 83 associados quites e em condições de participar da votação. Não foi registrado nenhum protesto durante o evento, realizado na sede do próprio sindicato, na capital, e com a apuração dos votos registrada às 17h da mesma data e com a vitória da chapa única concorrente representada por João Flávio. A nova diretoria tomou posse no dia 9 de janeiro de 2014.
Outro ponto abordado na denúncia é que o CNPJ, endereço, proprietários e representantes legais não correspondem ao apresentado na lista de votantes, na relação de posse da diretoria. “Dá a entender que os demais membros da diretoria tiveram seus documentos possivelmente fraudados, pois o presidente da entidade João Flávio Barbosa Sales, apresenta endereço de sua atividade econômica na Avenida Rubens de Mendonça, nº 652, diferente do endereço registrado na Junta Comercial deste CNPJ”, afirma.
A diretoria da federação aguarda apresentação da defesa do presidente da Sincovaga, a previsão é que a apuração seja finalizada até o fim do mês de abril. Caso seja constatada a veracidade da fraude, o presidente da Fecomércio, Hermes Margins da Cunha, poderá convocar nova eleição. Os suspeitos ainda poderão ser acionados na esfera civil e criminal pelo crime de estelionato e falsidade ideológica.
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