Os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, decidiram desocupar a guarita dois, acessada pela Avenida Edgar Vieira, após a notificação da ordem judicial que deu reintegração de posse à instituição de ensino, determinada pelo juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho.
Em defesa do RU a um real
De acordo com a Coordenadora Geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Anna Carol Marques, esse processo foi movido pela reitoria a pedido dos professores, mas o DCE de Cuiabá tem um advogado que já está tomando as devidas providências para reverter o caso e também já foi encaminhado para a Reitoria de Cuiabá um pedido para que seja retirada a liminar contra os estudantes.
Apesar de a guarita dois ter sido desocupada, os blocos de aproximadamente 28 cursos do campus Cuiabá estão ocupados ou paralisados e os estudantes estão buscando apoio da parte administrativa da universidade. Nesta segunda-feira acontece a reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e os alunos estão participando para incluir na discussão a readequação do calendário acadêmico, para que os cursos não sejam penalizados e não sejam realizadas avaliações nesse período de greve estudantil.
“Solicitamos apoio ao que está acontecendo e para que não tenha essa reintegração de posse, afinal nós somos estudantes e nós também temos posse na universidade pública”, declarou Anna Carol Marques.
Nesta terça-feira (08) será realizada na UFMT uma Assembleia Geral Extraordinária às 17h na qual será realizada discussão e votação para greve estudantil em toda a universidade, abrangendo os demais câmpus da UFMT no interior.
Em defesa do RU a um real
A Nova Política de Alimentação
Na Universidade Federal de Mato Grosso atualmente um estudante gasta cerca de R$54 mensais entre o consumo de café da manhã, almoço e janta. A nova proposta de reajuste dos valores que a Reitoria da UFMT fez é de que esse valor poderá ser quatro vezes maior, ou seja, o aluno poderá desembolsar R$256. Hoje o valor pago pelo café da manhã é de R$0,25 e R$1 no almoço e janta cada. Com o aumento, esses valores passariam a ser de R$1,50 para a primeira refeição do dia e R$5,00 para cada uma das demais refeições.
Em fevereiro deste ano, a UFMT publicou por nota que a nova política de alimentação já seria implantada no mês de março, o que motivou a greve estudantil. Os valores eram maiores. O estudante pagaria o valor integral de R$11 no almoço e na janta cada. Em resposta a essa proposta os estudantes de todos os campi passaram a se mobilizar e protestar contra o reajuste e a Reitoria decidiu adiar e fazer essa nova proposta de valores. Os campus de Cuiabá, Várzea Grande, Araguaia, Rondonópolis e Sinop permanecem contestando essa decisão e propondo outras alternativas, pois defendem a permanência dos valores atuais para todos, sem distinção de renda.
De acordo com a Universidade, essa alteração é em decorrência do corte dos gastos públicos pela PEC 55. Essa emenda constitucional proposta pelo Presidente Michel Temer, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 2016, prevê esse congelamento dos gastos por 20 anos, para conter o rombo nas contas públicas e tentar solucionar a crise econômica. Situação que afeta o orçamento e gera impactos na área de alimentação estudantil, entre outras.
Em Cuiabá, os estudantes se mobilizaram para ocupar e fechar uma das guaritas da universidade, alguns blocos e planejam outras ações como a possibilidade de greve estudantil. O campus de Rondonópolis, Araguaia e o de Várzea Grande que funciona dentro do campus Cuiabá, estão todos ocupados. Em Sinop os alunos já deflagraram greve.
“As ocupações são de autonomia do movimento estudantil e as reações e estratégias que eles usam são variadas. E as ocupações acabam sendo uma dessas estratégias para mostrar o que eles estão pensando e como eles estão querendo”, declarou a Pró-Reitora de Assistência Estudantil, professora Erivã Garcia Velasco.
A voz dos alunos
Os estudantes apontam que a Reitora Myrian Serra estaria fugindo das audiências públicas, já que a sua presença não acontece. Além disso, ela estaria traindo o que prometeu na época de sua candidatura. Sua propaganda foi divulgada como algo que envolvesse diálogo e ação.
“Também queremos ampliar os programas de assistência estudantil para estudantes trabalhadores e ingressantes por meio de ações afirmativas, além da política de alimentação para todos os campi e da UFMT. Vamos manter o Restaurante Universitário subsidiado para estudantes de graduação e de pós graduação”, foi uma das propostas da época de eleição.
A estudante Ana Carolina de Mello, do curso de radialismo, comenta que os estudantes entendem que o aumento dos valores do restaurante universitário, da forma que está sendo conduzido sem um diálogo, é impositivo. “Então a gente questiona, imagina se esses R$5,00 não fossem bolsa para os estudantes de nutrição. E assim, todos os cursos tipo administração, nutrição, economia, agronomia, existem cursos na UFMT que podem gerir o Restaurante Universitário através de Pesquisa e Extensão. Então a gente questiona a administração superior no sentido de que a PEC 55 que congelou os investimentos na educação, foi em 2016, por que desde 2016 já não está sendo construído com o corpo dos estudantes uma alternativa ao corte na educação.”
O estudante de engenharia química, Luan Moraes conta que o que está sendo discutido entre os estudantes é a respeito da isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a reivindicação de uma auditoria a respeito da empresa responsável pelo R.U. “O restaurante universitário, pelo preço que ele está hoje aqui, cobra entre as universidades do Centro-Oeste dos pratos mais caros”, se referindo aos R$11,00 que é valor integral que a UFMT já paga por prato à empresa.
Jaqueline e Emerson do curso de geografia, comentam sobre os motivos que levam esse serviço terceirizado ser um valor alto. “Uma empresa privada cuidando de todo o processo desde a preparação da comida ao transporte, encarece o trabalho. A gente tem uma cozinha que está pronta, então por que não reativar essa cozinha? Nós temos uma lei federal que impede a contratação de merendeiras, por exemplo, então por que não fazer essa contratação por meios de empresa pública? Abrir processo seletivo? É uma coisa que ainda não garante toda a legislação trabalhista, mas dá mais possibilidades. É menos pior que a contratação de uma empresa terceirizada. Isso barateia o custo”, aponta Jaqueline.
Esses estudantes também relatam que o R.U é uma oportunidade de trabalhar com a comunidade, incentivar a compra direta dos alimentos dos produtores regionais. “Fomentar a economia do trabalhador rural, do pequeno produtor e a gente teria uma comida de qualidade, uma comida orgânica. E isso poderia ser adquirido pela administração superior, ao invés de terceirizar e colocar o varejo com a fonte de alimento. Por que eles compram no varejo, ai vem com imposto e o alimento fica mais caro e a qualidade diminui”, conta Ana Carolina de Mello.
Sobre o ICMS, Ana Carolina aponta que universidades particulares conseguem essa isenção alegando que desenvolvem Projetos de Pesquisa e Extensão, mas a UFMT desenvolve 80% do conhecimento tecnológico do estado e não conta com a desoneração.
Mesmo com a proposta em aumentar a quantidade de alunos que vão receber o auxílio alimentação, os estudantes apontam a dificuldade em conquistar tal direito. Relatam que muitos que realmente precisam, não são da cidade, não tem condições financeiras e depende do restaurante para todas as refeições, mas não conseguem o auxílio. “A dificuldade é burocrática. Existe uma grande quantidade de documentos e o edital não contempla o tempo que o estudante tem para recolher tudo”, conclui Luan Moraes.
Existem diversos relatos de reclamações quanto a estrutura e qualidade nos alimentos fornecidos no restaurante. Apontam que o espaço não é suficiente, perdem muito tempo em filas para colocarem dinheiro no sistema e mais filas para conseguir entrar no local, e muitas vezes demoram para achar um lugar para sentar. Além dos relatos que já encontraram diversas vezes pedaços de plástico, pedras no feijão, cabelo e larvas na salada.
A UFMT
A Secretaria de Comunicação (SECOM) da universidade, reiterou que a proposta vem devido à restrição orçamentária que a UFMT vem sofrendo. Sobre a isenção do ICMS, relataram ser uma tentativa a ser considerada, mas é algo a ser negociado com o Governo do Estado.
Janaina Pedrotti, da SECOM, disse que o espaço da cozinha do campus Cuiabá é utilizado. “Porque a alimentação vai para a UFMT e acaba tendo uma certa manipulação lá dentro. A universidade terceirizou esse serviço, por que os Governo Federal suspendeu vários concursos, por exemplo, hoje não pode fazer concurso para o cargo de cozinheiro na universidade. Se ela quiser contratar terceirizado, é claro que é mais caro.”
A Pró-Reitora de Assistência Estudantil, professora Erivã Garcia Velasco, concluiu afirmando que estão realizando audiências públicas nos campus e ouvindo todas as propostas e alternativas que os estudantes estão fazendo.
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