No feriado prolongado, que inicia na quinta-feira (15), Dia da Proclamação da República, e se estende até Dia Nacional da Consciência Negra, na próxima terça-feira (20), alguns órgãos ligado ao governo irão emendar os seis dias de descanso. O comércio e as agências bancárias não prolongarão o feriado.
Confira o que abre e fecha nesse feriado:
Marcos Lopes/HiperNotícias
Prefeitura
Não haverá expediente nos órgãos municipais na quinta-feira (15), Proclamação da República e terça-feira (20), Dia Nacional da Consciência Negra. Na sexta-feira (16) e segunda-feira (19) o expediente será normal.
Comércio de rua e Shoppings
De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2018, acordada entre Sindicato dos Comerciários e entidades de representação patronal do Setor, baseada na Lei Federal nº 11.603/2007, o comércio da Capital e da cidade de Várzea Grande poderá funcionar normalmente nos feriados da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro (quinta-feira) e da Consciência Negra, no dia 20 (terça-feira).
Nos Shoppings, o horário de funcionamento deve iniciar às 14h, seguindo até as 20h. Já a área de cinema e alimentação funciona a partir das 11h.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que na quinta-feira (15) não haverá atendimento nas agências bancárias de todo o país em função do feriado de Proclamação da República. Na terça-feira (20), não haverá expediente nas cidades em que o Dia da Consciência Negra é feriado oficial. Na sexta-feira (16) e segunda-feira (19), as agências funcionarão normalmente.
Os carnês e contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) com vencimento marcado para os dias dos feriados poderão ser pagos no dia útil seguinte sem incidência de multa. Já as guias para pagamento de tributos são emitidas com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Governo
Os órgãos públicos do Governo do Estado não funcionarão do dia 15 até o dia 20 de novembro por conta dos feriados, além dos pontos facultativos previstos no Decreto nº 1.318, de 21 de dezembro de 2017, que abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Serviços considerados essenciais, como saúde e segurança pública, permanecem atendendo.
Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades de saúde que fecham no feriado e retomam atendimento normal na quarta-feira (21) são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) trabalha normalmente.
Segurança
Apenas as unidades administrativas param no feriado prolongado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (Sesp). Em Cuiabá e Várzea Grande, as centrais de flagrantes do bairro Planalto e a central de ocorrências da Prainha, além da central de flagrantes em frente ao aeroporto de Várzea Grande estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O IML, assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado. Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
Boletim de ocorrência online
Internautas poderão obter atendimento online durante o feriado na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Educação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assessorias pedagógicas e os Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) não funcionam durante todo o feriado. As Escolas Estaduais também não abrirão nos feriados, no entanto, algumas podem funcionar nos pontos facultativos. Cada unidade administrativa possui autonomia de decisão para cumprimento dos dias letivos previstos.
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