Por unanimidade, os vereadores aprovaram, em sessão plenária nesta terça-feira (5), o projeto de lei de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB) estabelecendo a parceria para reformas de pontos de táxis e mototáxis de Cuiabá. Pelo projeto, as empresas privadas que patrocinarem a reforma desses pontos terão autorização para utilizá-los para fazer publicidade.
Alan Cosme/HiperNoticias
De acordo com o vereador, o projeto altera a redação da lei que instituiu o programa “Adote um Ponto”, criado para regulamentar a reforma de pontos de ônibus de Cuiabá, e passa a incluir os pontos de táxis e mototáxis.
Quando foi criado, o projeto tinha o objetivo de receber a colaboração diretamente de pessoas físicas ou empresas à implantação, melhoria e conservação de pontos de parada de ônibus.
Em contrapartida, as empresas obtinham autorização para realizar publicidade nesses locais, bem como a isenção do pagamento de taxas de publicidade e propaganda, enquanto durasse o período da adoção.
Com a aprovação do projeto, os pontos de táxi e mototáxi também passam a se beneficiar da parceria com a iniciativa privada. “Hoje os permissionários detêm o direito de exploração do serviço, enquanto a prefeitura deve garantir as condições dos pontos de paradas, mas os taxistas não contam com pontos em condições de oferecer qualidade aos usuários”, explicou o vereador.
Ainda segundo Bussiki, a iniciativa privada possui condições para realizar os investimentos para melhorias nesses locais, sem onerar a prefeitura. “O investimento por meio do Poder Público nem sempre é viável e as propostas de parcerias com a iniciativa privada melhoraria, em muito, a qualidade do serviço ofertado aos usuários”.
O projeto prevê ainda que cada ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis possa ser adotado por mais de uma entidade, que continua com autorização para exploração da publicidade nos locais e isenção de taxas.
Além disso, a Prefeitura de Cuiabá ficará responsável de colocar à disposição dos interessados o rol dos locais passíveis de serem beneficiados pelo programa, bem como os modelos-padrão de ponto de parada de ônibus, táxis e mototáxis.
“Com a aprovação do projeto, acredito que será possível propiciar uma maior segurança e conforto a todas as pessoas que utilizam ônibus, táxi e mototáxi em Cuiabá. É uma medida simples, já existente e que pode mostrar grandes resultados”, encerrou.
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