Após ter o visto negado pela Austrália por ser paraplégica e o caso ganhar repercussão nas redes sociais, uma estudante de Caraguatatuba conseguiu o direito de viajar para fazer um curso de oito meses no país. O visto foi liberado somente após a repercussão do caso na web. Segundo um especialista, a jovem foi vítima de discriminação ao ter o visto negado inicialmente.
Arquivo Pessoal
No documento em que ela teve inicialmente o visto negado, um médico alegou que Thais Mussio, de 25 anos, sofre de paraplegia severa e não teria independência no destino, o que exigiria cuidados especiais. A jovem contesta as alegações da embaixada.
Thais é formada em contabilidade e sempre alimentou o sonho de estudar fora do Brasil. O sonho foi adiado quando aos 16 anos perdeu o movimento dos membros inferiores depois da queda de uma tirolesa. Apesar de estar condicionada a cadeira de rodas, a necessidade não se tornou um sinônimo de acomodação.
Meu sonho foi pelo ralo, minha vida agora tem o peso de não servir a um país inteiro. Cadeira de rodas não é sinônimo de doença. Nem a cadeira e nem as condições que ela te oferece.
A jovem vai passar oito meses sozinha na Austrália para o curso de extensão. Mas viu seu sonho ficar distante quando inicialmente teve o visto negado pela embaixada australiana. O laudo do órgão apontou que ela sofria de paraplegia severa, problema neurológico, urinário e que a Austrália teria de oferecer suporte para ela, que é uma pessoa dependente e que precisa de acomodações e transporte adaptado.
“Eu tive o meu sonho interrompido naquele momento. Existe paraplegia leve? Eu não ando por um acidente, isso não avança ou retrai. É uma condição e não doença. Aceito que eles podem negar o visto a qualquer um, sabia que corria o risco, mas as alegações foram absurdas”, lamenta Thais.
Legalidade
No documento, a embaixada se baseou no PIC 405, que regulamenta a entrada de imigrantes no país. O documento diz que para ingressar é necessário provar que tem condições de saúde e ainda provar que pode arcar com suas despesas em casos de necessidades especiais.
O Itamaraty confirma que a aprovação é prerrogativa do Estado. Apesar disso, o especialista em direito internacional, Thiago Nalesso, disse que há acordos, inclusive com intervenção da Organização das Nações Unidas (ONU), que impedem que um visto seja negado baseado em alegações preconceituosas.
“Como ele apresentou a paraplegia, ele está se utilizando de uma questão específica daquela pessoa para negar. Isso pode ser visto como preconceito e existem acordos internacionais que estabelecem que as regras de imigração não podem ser usadas como mecanismo de preconceito”, diz Nalesso.
Ao saber da notícia, Thais fez uma postagem no Facebook contanto o episódio. “Meu sonho foi pelo ralo, minha vida agora tem o peso d não servir a um país inteiro. Cadeira de rodas não é sinônimo de doença. Nem a cadeira e nem as condições que ela te oferece! A cadeira é um modo de se locomover e nada mais!”, postou. A publicação viralizou e tem 1.463 compartilhamentos, 468 comentários e 3,7 mil curtidas.
A jovem acredita que os números alcançaram as autoridades que uma semana depois, no dia 12 de junho, reverteram a decisão e deram o visto a jovem.
“Para ter direito a nova tentativa de visto, teria que ter pagado as taxas novamente e entrado com uma espécie de recurso, coisa que eu não fiz. Eu já tinha desistido do curso, não queria aquilo que não me servia. Foi surpreendente que a reversão partiu de uma iniciativa apenas deles”, comenta. A viagem dela está marcada para o dia 18 de julho.
Embaixada
Sobre o episódio, a embaixada australiana informou que “os requerentes de vistos para a Austrália devem atender aos requisitos de vistos específicos, o que inclui o requisito de saúde. O requisito de saúde é projetado para proteger a comunidade australiana de riscos para a saúde pública e de segurança".
Disse ainda que "todos os pedidos são avaliados pelos seus méritos. Em linha com a política de imigração não discriminatória da Austrália, os requisitos de saúde são aplicados a quase todos os requerentes que solicitem o mesmo tipo de visto”. A embaixada não comentou a reversão da decisão.
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