Os deputados federais da bancada de Mato Grosso vêem com bons olhos a ideia de autorizar a exploração dos jogos de azar no Brasil, mas cobram critérios rígidos para evitar que a legalização do jogo do bicho, bingos e cassinos não se tornem um instrumento para facilitar esquemas de lavagem de dinheiro.
Arquivo Pessoal
Galli é contrário à proposta e diz que é um 'prato cheio' para a corrupção
Em tramitação no Senado, a proposta já tem parecer favorável da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) e deve ser encaminhada à Câmara Federal após a votação pelos senadores no Plenário. O projeto teve a relatoria do então senador Blairo Maggi (PP), hoje ministro da Agricultura. Os senadores apresentaram 16 emendas, mas somente cinco foram acatadas.
Apesar de ainda não terem conhecimento do conteúdo da matéria, os parlamentares de Mato Grosso acreditam que a iniciativa pode trazer benefícios econômicos para a União, com incremento na arrecadação e incentivo ao desenvolvimento do potencial turístico das regiões em que os cassinos e bingos forem instalados.
Argumentam ainda que a regulamentação da exploração dos jogos de azar pode combater práticas clandestinas que ocorrem pelo país. Conforme o substitutivo integral ao projeto, a legalização de bingos, cassinos e jogo do bicho pode aumentar a arrecadação da União em mais de R$ 15 bilhões. A proposta já foi defendida por outros ministros do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB).
No projeto, a liberação dos jogos é dividias em três pontos. Com relação ao jogo do bicho, a fiscalização ficaria a cargo das prefeituras. Segundo Maggi, em muitos municípios já existe estrutura desse tipo de jogo em funcionamento. “Vamos trazer os trabalhadores para a formalidade”, argumenta.
Quanto aos bingos, o projeto prevê que só poderão ser instalados em municípios com mais de 150 mil habitantes, sendo proibida a instalação de outro tipo de jogo nos locais onde funcionarão as casas de bingo. Já no caso dos cassinos será necessária a criação de uma nova estrutura. Na avaliação de Maggi, a instalação de cassinos vai aumentar o turismo na região dos estados que explorarem os jogos.
Divulgação
Garcia quer analisar melhor a proposta para formar sua opinião
De pronto, o deputado federal Victório Galli (PSC), no entanto, já antecipa voto contrário à ideia. Ele diz que os jogos “só trazem complicação” e são “um prato cheio” para a lavagem de dinheiro. “Quem votar a favor está votando a favor da corrupção”, afirma.
O deputado ainda prevê o crescimento de outros problemas que, para ele, estão vinculados aos jogos, como a prostituição e o vício. “Isso vai aumentar a prostituição. Vai viciar as pessoas e prejudicar diversas famílias”, pondera.
O deputado federal Fábio Garcia (PSB) diz que vai se debruçar sobre o projeto de autoria do senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista (PP) do Piauí, para estudar a viabilidade social da proposta.
“Só tem sentido se for contribuir para a diminuição das desigualdades sociais, para a geração de empregos e para incentivar o turismo. Esses pilares são fundamentais para o debate”, avalia o líder da bancada.
A opinião é ratificada pelo deputado federal Adilton Sachetti (PSB). Para o parlamentar existe um pré-conceito com os jogos. “Não é tudo corrupção. Se tiver critérios e regras claras e transparentes pode funcionar”, diz.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Sachetti acredita há potencial, mas lembra que é preciso haver regras eficientes
“Somos o único país da América do Sul que não explora os jogos de forma comercial. Somente o governo pode explorar aqui, com a loteria. Então quem gosta de jogar vai para outro país, como a Argentina. O Brasil perde com isso”, completa o deputado.
Ságuas Moraes, do PT, afirma que os jogos ocorrem em diversas cidades brasileiras de forma clandestina, por isso defende o debate sobre o tema. Para o deputado federal, a autorização dos jogos deve combater a clandestinidade. O petista ainda lembra que alguns jogos são feitos on-line, gerando arrecadação para outros países. “A gente precisa discutir a regulamentação. Não podemos ignorar que os jogos ocorrem de forma clandestina e na internet”, diz.
O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, demonstra preocupação com a proposta defendida por Maggi e lembra que a ideia pode incentivar a lavagem de dinheiro e a corrupção. Para o órgão, os jogos poderão ser utilizados para ocultar a origem de recursos desviados dos cofres públicos e também oriundos do tráfico de drogas e armas, além de beneficiar agentes que já controlam bingos e cassinos ilegais. “Tenho entendimento que entre os riscos e os benefícios, os benefícios são maiores que os riscos”, responde Maggi
Marcos Lopes/HiperNotícias
Ságuas lembra que já existem jogos ilegais no Brasil e na internet, é preciso legalizar
Em Mato Grosso, o ex-procurador da República e atual governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), já se manifestou contrário ao projeto que tramita no Senado e que prevê a legalização da exploração dos jogos de azar. “Sou contrário aos jogos de azar. O Brasil tem que pensar em outras coisas, e não em jogos”, afirmou o governador, ao ser questionado sobre o assunto no final do ano passado.
“Todos sabem minha atuação contra os caça-níqueis e outros fatos relacionados à contravenção, aqui no Estado”, disse Taques na ocasião, lembrando a Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2002, e que resultou na prisão do então bicheiro João Arcanjo Ribeiro.
Uma das primeiras medidas de Taques foi extinguir a Loteria Estadual de Mato Grosso, Lemat. Em janeiro de 2015, o governador assinou um decreto que revogou a decisão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que, em 2011, criou a Lema para que o governo assumisse a exploração dos jogos com o objetivo de “promover o financiamento das atividades de assistência social, desporto e segurança pública”. Desde que foi criada, a Lemat custou cerca de R$ 1 milhão aos cofres públicos, sem contudo, ter realizado nenhum jogo.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
joaoderondonopolis 30/05/2016
A população de Rondonópolis quer em primeiro lugar: Adilton Sachetti para prefeitura da cidade, e em segundo lugar: Zé do Pátio. A população de Rondonópolis já decidiu, não aceita e não quer de jeito nenhum a reeleição do então prefeito Percival Muniz. É só blá blá blá e pintar meio fios.
joaoderondonopolis 30/05/2016
A população de Rondonópolis quer em primeiro lugar: Adilton Sachetti para prefeitura da cidade, e em segundo lugar: Zé do Pátio. A população de Rondonópolis já decidiu, não aceita e não quer de jeito nenhum a reeleição do então prefeito Percival Muniz. É só blá blá blá e pintar meio fios.
Paulo 30/05/2016
Cassino e drogas são as mesmas coisas: vicia, algumas pessoas não tem controle, ficam pobres, começam a roubar e se não for presa a pessoa ela pode ser morta por não pagar. Mas o cassino tem outros objetivos com ctz. E mais uma vez algo vai ser liberado sabendo que lá na frente não vai dar certo, mas a maioria precisa lavar né
Carlos Nunes 29/05/2016
Ih! Os deputados federais de MT e do Brasil deviam é se preocupar com a criação de "empregos produtivos", que geram riquezas. Quem vai ganhar com Cassino? O dono do Cassino que vai encher os bolsos até fofar; o governo que vai dar uma mordida no dinheiro cobrando impostos. E o apostador? Bem, esse vai encher o bolso dos dois (do dono e do governo)...vai jogar na roleta, ganha uma vez (se ganhar), e perde 300, pois roleta foi feita prá isso mesmo, prá ganhar dinheiro. Se roleta desse dinheiro, ninguém abria Cassino. Até nos filmes policiais dos bons, Cassino é coisa de máfia. Vôte! Seria melhor o governo do Temer chamar um bom matemático, e mandar reformular todos os jogos da Caixa (lotomania, lotofácil, megasena, etc.), de uma forma que fosse mais fácil para o apostador ganhar, e o prêmio de Milhões de Reais fosse melhor distribuído - isso dobraria o número de apostadores. Só os jogos da Caixa reformulados, bastam.
4 comentários