O governador Pedro Taques (PSDB) reafirmou na tarde desta segunda-feira (23) que não vai pagar a Revisão Geral Anual (RGA) no mês de julho para os servidores públicos do Estado, apesar das várias ameaças de greve do Fórum Sindical. A informação foi divulgada na sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), durante a cerimônia de posse de Marco Marrafon na Pasta.
Gcom/MT - Rafaella Zanol
Apesar das ameaças de greve, Taques diz que não vai pagar RGA
Para justificar sua decisão, Taques disse que, caso pague o RGA, terá que parcelar os salários dos servidores já no mês de julho.
“Só nós da equipe econômica sabemos o que estamos fazendo para pagar o salário em dia dos 100 mil colaboradores de Mato Grosso. Além de manter o salário em dia, nós também continuamos honrando o compromisso da gestão passada, de pagar os 7% das perdas salariais. No entanto, o RGA não temos como pagar. Outros 25 estados não pagaram o reajuste e outros 15 tiveram que parcelar os salários”, falou o governador.
Frente à ameaça de greve geral em Mato Grosso, Taques fez um apelo para que os servidores continuem trabalhando mesmo sem o reajuste e garantiu que sua equipe econômica está empenhada em buscar meios para pagar a RGA.
“O nosso compromisso é honrar o salário. Isso não é um favor, é um direito. Porém, sabemos que os professores estão em assembleia, outras categorias farão paralisação na terça-feira (24), mas estamos trabalhando para cumprir a lei. O momento não é para greve”, disse.
CRISE
De acordo com a legislação estadual, o governo deve fazer a reposição das perdas ocasionadas pela inflação na folha salarial referente ao mês de maio. Os salários deverão ser reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2015, que foi de 11,27%.
O Estado alega que o pagamento da reposição inflacionária teria um impacto de R$ 628 milhões na folha salarial deste ano e que Mato Grosso já estourou o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com salários. Atualmente 50,5% da receita do Estado é destinada ao pagamento de servidores, sendo que o limite máximo é de 49% da receita.
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Maurício Jardim 23/05/2016
Nos outros 25 Estados eles não têm lei que determina o pagamento do RGA, bem como nesses Estados também os demais Poderes não receberam o RGA e aqui esses outros Poderes tão recebendo ou vão começar a receber.
1 comentários