O juiz Federal Ciro José de Andrade Arapiraca advertiu o Estado sobre a previsão de multa de 20% do valor da causa, caso não apresente, no prazo de 10 dias o relatório das obras do produto 1 do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) bem como as negociação sobre o andamento das obras. A decisão foi emitida nesta terça-feira (23).
Arquivo Gcom-MT/Edson Rodrigues
Conforme a decisão, a possibilidade de multa é decorrente do não cumprimento da determinação anterior para a apresentação do relatório e do desenvolvimento das negociações, proferida em 12 de julho e que dava o prazo de cinco dias para que a documentação fosse apresentada sob pena de multa diária de R$2 mil.
“Frise-se que o Estado de Mato Grosso não emitiu qualquer manifestação quanto à determinação acerca da manutenção da suspensão do feito e/ou quanto ao andamento e possibilidade concreta de negociação”, relata o juiz.
De acordo com o magistrado, o relatório apresentado pelo Executivo, corresponde “integralmente ao mesmo laudo (final) que apresentara anteriormente, em janeiro de 2016”, diferente do que foi solicitado na versão do relatório de maio desde ano. O juiz explica que com a gravidade da conduta a multa deve ser aplicada ao próprio gestor, Pedro Taques (PSDB).
“Estado não só deixou de apresentar o documento que deveria, como também pretendeu tumultuar o processo a partir da apresentação do mesmo relatório que já consta dos autos”, diz trecho da decisão.
A fim de reunir a documentação correta, o juiz federal determinou ao Estado de Mato Grosso que se manifeste conclusivamente sobre a viabilidade de concretização de um ajuste ou de encaminhamento de um acordo. As solicitações também foram feitas à empresa KPMG, autora do projeto.
O contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
De acordo com o relatório apresentado, a conclusão das obras do VLT levariam 19 meses para ao valor de R$ R$ 602 milhões.
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Zé Guaporé 25/08/2016
Interessante que as obras do VLT ficaram sob a égide dos governadores Blairo e Silval de 2006 até 2014 (2920 dois mil novecentos e vinte dias) e não deram nenhum prazo para nenhum relatório, não é mesmo?
Cesar 24/08/2016
Todos sabem que Pedro Taques jamais concluirá essa obra, não trairia seu amigo e doador de campanha Locatelli, enga-se quem pensa que ele terminará essa obra, para que essa obra seja concluída é preciso esperar próxima eleição tirar esses incompetentes de lá e eleger alguém que realmente esteja interessado em terminar e favorecer a população e não um grupo empresarial doador de campanha, é por isso que vemos que a política na maioria das vezes é nefasta a população, a maior parte dos políticos se preocupam com coisas pessoais e não coletivas, basta olhar para o pronto socorro municipal, é um lixo, macas velhas, enferrujadas, lenções velhos e rasgados, fede e qual político tem coragem de fazer um projeto de modernização do PS, nenhum, assim como na educação e na segurança, são três áreas de promessas que rendem votos mas que jamais tiveram soluções, porque nunca foi interesse de político nenhum acabar com o sofrimento do pobre contribuinte. é por isso que é preciso acabar com reeleição de políticos.
Cesar 24/08/2016
Todos sabem que Pedro Taques jamais concluirá essa obra, não trairia seu amigo e doador de campanha Locatelli, enga-se quem pensa que ele terminará essa obra, para que essa obra seja concluída é preciso esperar próxima eleição tirar esses incompetentes de lá e eleger alguém que realmente esteja interessado em terminar e favorecer a população e não um grupo empresarial doador de campanha, é por isso que vemos que a política na maioria das vezes é nefasta a população, a maior parte dos políticos se preocupam com coisas pessoais e não coletivas, basta olhar para o pronto socorro municipal, é um lixo, macas velhas, enferrujadas, lenções velhos e rasgados, fede e qual político tem coragem de fazer um projeto de modernização do PS, nenhum, assim como na educação e na segurança, são três áreas de promessas que rendem votos mas que jamais tiveram soluções, porque nunca foi interesse de político nenhum acabar com o sofrimento do pobre contribuinte. é por isso que é preciso acabar com reeleição de políticos.
OLIVEIRA CUIABANO 24/08/2016
O CONSORCIO VLT DEVE DEVOLVER DINHEIRO, PORQUE NO RIO DE JANEIRO A EXTENSÃO E DE 28 KM, E O CUSTO FOI DE R$ 1.157 BILHÕES, COM 32 PLATAFORMA, ALEM DO MAIS O QUE ESTA FALTANDO E COMPETENCIA DO PEDRO TAQUES QUE NÃO QUER TERMINAR ESTA OBRA, PARECENDO NAQUELE VELHO TEMPO OBRA QUE INICIA NUNA GESTÃO DE OUTRA NÃO TERMINAVA PORQUE NÃO FOI ELE QUE INICIOU E O DINHEIRO ERA JOGADO NO LIXO, NO BRASIL HOJE SE FOR VERIFICAR A QUANTIDADE DE OBRAS PARADAS, ABONDONADAS E MUITO DINHEIRO JOGADO NO LIXO. EU ACHO QUE O MINISTERIO PUBLICO DEVERIA CHAMAR AS EMPREITEIRAS E FALAR OU VOCÊ TERMINA A OBRA OU VAMOS BLOQUER TUDOS OS SEUS PATRIMONIOS, DE TODOS OS SOCIOS DAS EMPRESAS DO CONSORCIO E TAMBEM DAS EMPRESAS. AI SIM PODERIA SER FINALIZADO ESTA OBRA PORQUE ESTE GOVERNO E O SECRERAIO NÃO TEM INTERESSE ALGUM EM TERMINAR ESTA OBRA. VAMOS QUE VAMOS MPF PARA DAR UM BASTA NESTA OBRA.
Carlos Nunes 23/08/2016
Assim como o Taques teve a coragem de dizer para milhares de servidores públicos que não tem dinheiro para pagar RGA; tem que dizer para o Juiz: NÃO TEM DINHEIRO para fazer as Obras do VLT. E não vai endividar mais o Estado, fazendo Empréstimo para torrar dinheiro no VLT. Os sites já informaram que o governo do Estado provavelmente vai terminar o ano com um DÉFICIT nas contas de 600 Milhões de reais; está tomando providências para diminuir esse valor. Não tem dinheiro para fazer os repasses do duodécimo aos Poderes; os Hospitais dos 141 municípios já reclamam que está havendo atraso no repasse dos recursos. O Juiz tem que entender que na grave crise, é crime emprestar dinheiro para torrar em VLT - a obra fracassada do Silval. Na certa não explicaram corretamente ao meritíssimo Juiz. Viramos uma espécie de Grécia, o caixa do governo está vazio, e o bolso do povo está vazio e endividado. 2017 vai ser igual ou pior...porque dinheiro não dá em árvores, nem cai do céu, nem tem maquininha para fazer dinheiro. É melhor vender as composições do VLT antes que elas percam o valor...com o dinheiro arrecadado investe na Saúde, porque está morrendo gente...e vida é mais importante, ou não? Bem, no país da inversão de valores, alguém vai dizer que vida não vale nenhum pequi furado, e que VLT é muito mais importante. Avisa o Juiz que se a luz da cidade apagar, o VLT vai parar, e ficar esperando a luz voltar; nunca mais pode haver uma seca, crise de energia elétrica, nem faltar luz, senão a cidade toda vai parar. Isso é que é modernidade.
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