Governo melhora proposta em reunião mediada pelo MPE e Sintep pode encerrar a greve

Mediada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a reunião entre representantes do governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) resultou em avanço nas negociações e já apontou a possibilidade de encerramento da greve, que já dura 57 dias. A reunião aconteceu nesta terça-feira (26), na sede do MPE.,

Alan Cosme/HiperNoticias

 

O Sintep cobra a suspensão do projeto de implementação de Parceria Público-Privadas (PPP) para construção e manutenção de escolas, bem como o cumprimento da Lei nº 510/2013, referente a recomposição do poder de compra da remuneração dos servidores.

Conforme Henrique Lopes, presidente do Sintep, “dos dois pontos pendentes da pauta, pelo menos um teve o encaminhamento bem próximo das solicitações da categoria, que é a convocação das conferências para discussão das PPPs”, disse o presidente.

No encontro, o secretário de Educação Marco Marrafon se comprometeu a apresentar sua proposta sobre as PPPs até setembro, e a implementação da parceria ficará condicionada à realização de conferências participativas, convocadas pelo Fórum Estadual de Educação. 

Sobre o cumprimento da Lei 510/2013, Marrafon se comprometeu a cumprir o pagamento do percentual restante para cumprir o piso de maio de 2016, de R$ 2.331,74, no exercício de 2017, sem prejuízos para a Lei da Dobra do Poder de Compras.

“Uma comissão paritária, com a presença do MPE, acompanhará periodicamente as contas do Governo, com o objetivo de integralizar os percentuais em aberto o quanto antes”, afirmou o sindicalista.

Alan Cosme/HiperNoticias

 

Em relação ao concurso público, demanda também já garantida anteriormente pelo Estado, Marrafon, destacou a manutenção do calendário relacionado ao lançamento do edital do certame, previsto para dezembro deste ano e provas a serem realizadas em fevereiro de 2017. Além disso, o concurso também apresentará vagas a diversos cargos da área educacional.

“O Governo está fazendo sua parte e a Educação compreende um planejamento estratégico prioritário nesta gestão. Queremos tornar a educação de Mato Grosso referência nacional e este entendimento é muito importante para que possamos lançar novas políticas públicas e novas ações com foco nas melhorias e qualidade da educação. A busca pelo fim da greve visa garantir o direito fundamental do aluno, que é estudar, tem o objetivo de reforçar o bom ambiente escolar e a valorização do profissional da educação”, afirmou Marrafon.

Após a reunião, Lopes informou que convocará a categoria para apresentar a proposta, que será debatida em assembleia geral na próxima segunda-feira, 1º de agosto. O presidente sinalizou que é possível fechar um acordo entre os trabalhadores e o governo com essa nova proposta.

Promotor de Justiça em Cuiabá e titular do Núcleo de Defesa da Cidadania, Henrique Schneider Neto, classificou a reunião como produtiva e reforçou a possibilidade do fim da greve.

“A reunião foi extremamente positiva, do ponto de vista dos encaminhamentos relacionados à greve. A intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) visou aproximar o Sindicato e da Seduc, como também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. acredito que esta paralisação vai chegar a seu fim”, concluiu.

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