"A solução da Educação é parceria público-sociedade, não público-privada", diz especialista

A implantação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com intuito de gerir as unidades escolares de Mato Grosso, anunciada nesta semana pelo governador Pedro Taques (PSDB), virou pauta de discussão de professores, alunos e profissionais da Secretaria de Estado de Educação, além de provocar a ocupação de escolas em protesto contra o que já vem sendo tratado como a "privatização da educação".

De um lado, o governo mostra uma ideia inovadora de que a Educação não vai ser privatizada, limitando a parceria com o setor privado à manutenção da estrutura física da escola. De outro, estudantes e professores afirmam que a mudança irá interferir no ensino, porque a estrutura do colégio e o ensino estarão nas mãos de uma empresa privada, que vai apenas lutar pelos interesses pessoais.

Em busca de algumas respostas para este debate, a reportagem do HiperNotícias ouviu o professor Marcos Macedo Fernandes Caron, doutor em Educação pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador da área. Prontamente ele já diz que é contra e cita benefícios e riscos do modelo proposto pelo Governo do Estado, comentando também o sistema educacional em vigor em Mato Grosso.

Confira os principais pontos da entrevista:

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HiperNotícias – O que é este modelo proposto e em que deve ajudar para melhora da Educação?

Marcos Caron – A privatização, no ponto de vista, de uma ação política é a troca da propriedade estatal, de uma propriedade onde opera um espaço público, para um espaço privado. O que está em debate agora é a questão da Parceria Público-Privada, que deve ser compreendida de vários ângulos até chegar à conclusão, porque os seus implementadores, no caso o governador Pedro Taques (PSDB), dizem que não é uma privatização, é apenas uma variedade de gestão pública. Em uma sociedade capitalista, nós temos vários tipos de propriedade privada: clássica, seja individual ou empresarial; as cooperativas, que são propriedades de um grupo; e a propriedade estatal, que é pode ser pública ou não. Pode ter um espaço estatal e não ser público, porque as pessoas não podem entrar e saírem quando querem. A Caixa Econômica Federal é uma empresa estatal, exemplo disto. Tem critérios estabelecidos que não são encontrados em uma praça ou uma rua.

No caso da escola, como fica? Isso, inclusive, é debatido na academia. A escola pública é um espaço estatal público. Estatal porque cabe ao estado o gerenciamento, a responsabilidade, a fiscalização e a administração imediata. E é público porque a escola recebe todos. Não existe forma de discriminação. No Banco do Brasil você precisa de dinheiro e documentos para abrir uma conta. Na escola você é matriculado e ninguém pergunta quem você é ou o que você tem para poder frequentar o espaço. A escola pública é o espaço mais sagrado do que nós chamamos 'do público'. Muita gente entende que a escola pública é do governo. É um conceito errado, porque a escola não é do governo. Os governos passam e a escola pública fica.

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HN – Pode haver custos caso o projeto seja implementado em Mato Grosso?

MC – Qualquer forma de privatização gera um custo. E o custo acaba incluindo algumas determinadas coisas que não se podem pagar. Vamos partir do principio que existem boas intenções dos dois lados. Daqueles que defendem a ideia da privatização e daqueles que não aceitam. No modelo instalado em Goiás, a escola terá duas gestões. Uma pedagógica, o que nós chamamos do diretor da escola, que também zela pelo muro, pintura e educação. No caso do gerente, o gestor da empresa privada, ele ficaria a par das questões da estrutura. No entanto, em Goiás, a empresa fica responsável por cuidar dos professores.

Isso dá outra lógica, porque à medida que uma empresa privada está contratando um professor para trabalhar em uma esfera pública, podemos falar que existe a privatização no ensino também, porque a gestão está entregando uma política de Estado. O professor, quando é selecionado pelo Estado, obedece a uma política pública de Estado, ao interesse do Estado, que está além do mercado. Quando você coloca uma empresa privada, que só administra a escola do seu ponto de vista, para contratar o professor -- o principal sujeito para que a educação seja transmitida com qualidade -- sem ligação de responsabilidade com o setor público, você entregou a responsabilidade do Estado para a gestão privada. Acho isso um equívoco do que nós chamamos de espaço público, porque o pedagógico não é separado do administrativo. Mas é uma experiência que está chegando e precisamos dar um tempo para ver onde isso vai chegar.

Já tivemos experiências assim em outros países, que desembocaram em um lobby de empresas privadas, que não tem concorrências, porque depois se acertam em atender aquela determinada demanda e você acaba tendo queda da qualidade de ensino, porque acaba ocorrendo uma separação da esfera pública, no ensino e da gestão. E depois é dado como se a escola fosse separada de um lado econômico, com administração -- que é comprar papel higiênico, cuidar de parede --, e o outro que é pedagógico, fazendo assim entender que o administrativo é um peso para o pedagógico e vice versa.

Mas isso não procede, porque a escola é um espaço de socialização e compreensão do trabalho. Já é hora no Brasil de a criança participar da limpeza da escola e respeitar o trabalhador que desenvolve essa função. Não são coisas separadas, faz parte de um modelo de educação. Eu pessoalmente discordo de o Estado se ausentar da responsabilidade integral por uma escola.

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HN – Já que não aprova a iniciativa do governo, quais perguntas faria ao governador sobre tal decisão?

MC – Eu perguntaria ao governador 'porque ao invés de chamar uma empresa para administrar parte ou o todo do colégio, não chama a sociedade e abre espaço para o público'? Com isso, os pais ajudavam não com dinheiro, mas sim apoiando o filho, participando das reuniões, porque isso colabora com o conhecimento. Nessa escola, as crianças a partir de seis anos se reuniam para tratar dos problemas da semana e os assuntos eram variados, porque inclusive falavam de limpeza. Era debate de uma escola de cidadania. Isso ensina o aluno a governar, que é a principal essência da escola pública, antes de tudo.

HN – O dinheiro que o Estado vai investir nessa parceria não daria para construir novos prédios próprios?

MC – Na área da Educação, o governador Pedro Taques está enfrentando problemas sérios. Primeiro que ele foi eleito pelos educadores e o partido ao qual ele pertencia, o PDT, era o partido de Leonel Brizola, que era amigo do Darcy Ribeiro, antropólogo conhecido na história brasileira. Brizola e Darcy eram educadores por excelência. Foram conhecidos devido à preocupação com a educação. Isso ajudou o governador Taques a ser eleito. No início do seu mandato, ele foi para o PSDB, que tem outra linha. Não estou prejulgando nenhum partido e sim falando em linhas históricas. O PSDB não gosta do público total. Ele acha que o público sozinho não caminha, tem que caminhar em parceria com a empresa privada.

Eu acho que uma das debilidades que tem nesse debate é que está fragmentado e inseguro. É parte dessa mudança dele [Taques]. Essas são perguntas que devem ser feitas ao governador. São 10% das escolas que serão um laboratório, para ver se vai ficar melhor ou pior? Pergunto: se ficar melhor, isso vai ser para as 700 escolas? Não deixa isso seguro e dá para entender que o governo quer fazer um 'sistema dentro do sistema'. Não acredito que você vai conseguir fazer isso nas 700 escolas nos próximos dois anos, porque ele já tem um ano e meio de mandato. Uma coisa é ter prédios alugados e não ter sede própria. O estado tem condições de, através de remanejamentos, comprar prédios próprios. Eu acho que essa proposta corre o risco de fragmentar a política educacional, que é pública e de todos. Quem estuda na escola pública é tanto o filho do comerciante como o filho do trabalhador. É uma política que obedece à sociedade e não ao mercado. Se vai dividir com o mercado, primeiro que já ta colocando como uma deficiência do Estado, afirmando que não consegue gerir as escolas.

Em pesquisas desenvolvidas na universidade, nós chegamos à conclusão de que existem vários problemas na educação. Subfinanciamento, embora melhorou muito nos últimos anos, ainda faltam investimentos para melhorar a formação de professor, que demora 10 anos para conseguir dar aulas. Precisamos disso para elevar o nível. O aluno, muitas das vezes, caminha sozinho, porque os pais não tem um conhecimento na educação. É um filho da classe média, que, se chega com uma dúvida, o pai ou a mãe não conseguem ajudar por falta de conhecimento. Escuto todos esses problemas e o último que eu escuto é falando do diretor que tem que ver papel higiênico ou pintura da escola. Sinceramente, eu não consigo entender isso. Essa conversa de parceria público-privada começou em Goiás e está se disseminando em alguns outros estados. E o custo disso não é menor pode inclusive ser maior porque o estado vai pagar por serviços terceirizado

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Eu acho que tem vozes querendo trabalhar pelo famoso "cheque educação", que é um projeto que o Chile colocou, a partir de 1973, um sistema que durou e ainda dura. As escolas se tornam privadas e o governo dá um cheque para as famílias. Sai mais barato para o governo fazer assim do que pagar uma estrutura. Trinta anos depois, nós tivemos no Chile a revolta dos pinguins. Foi um movimento estudantil que derrubou governos e colocou em xeque o sistema chileno.

HN – Quais as desvantagens e vantagens que esse modelo de educação apresenta?

MC – Vamos acreditar que existem boas intenções. Tem que dar um tempo. Mas há uma consequência que é a fragmentação do sistema educacional. Ainda que dê certo, vai dar certo apenas em algumas dessas 700 escolas, aquelas em regiões que têm maior poder aquisitivo. É o caso dos Estados Unidos, das escolas charter. Quando uma população com maior escolaridade, com maior poder financeiro e com tempo gerencia uma escola, ela vai bem. Uma escola mais pobre, que tem pais que saem cinco horas da manhã e chegam às oito horas da noite, geralmente tem uma queda na educação, e o Estado não sabe mais o que está sendo feito na escola.

Acredito que a solução é parceria público-sociedade: o público que trabalha na escola com o público frequentador. O aprendizado que adquiri nessa vida é que naquelas escolas que se abrem à comunidade, a comunidade se abre às escolas, e elas sentam para conversar e discutir os problemas. Essas escolas andam para frente e têm futuro. Tem escolas no interior que desenvolveram esse projeto. Ao invés de abrir para o privado, se abriram para o público. E isso reflete na qualidade da educação, algumas alcançando 7 no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. 

Eu não acredito que aqui em Mato Grosso a gerência da empresa privada vai ficar apenas no administrativo e não vai interferir no pedagógico. Até porque, 60% dos professores já são temporários. E então, será que vai ser só uma empresa privada? Ou vão ser várias empresas? Porque as 726 escolas não estão apenas em Cuiabá, estão distribuídas nos 141 municípios. Elas vão sair da esfera pública e ficar na esfera privada, porque o dono de uma empresa é um dono de uma empresa, não um educador. Por causa disso, não faz ideia do que é um espaço público.

As escolas que têm êxito no Brasil são as escolas em que os professores estão integrados, em que os professores gostam de ir para o ambiente de trabalho, que só trabalham naquela escola. Só tem aquela escola para se preocupar, não têm que sair dali para ir para outro lugar dar aula. Isso melhora a qualidade de vida do professor e o ensino.

HN – Mudando um pouco de assunto, gostaria que comentasse sobre a escola ciclada e esse debate que também está acontecendo no estado.

MC – A escola ciclada surgiu dos estudos de Jean Piaget. A ideia parte do princípio de que, no decorrer da aprendizagem, a criança não aprende por ano. Ano foi inventado no calendário, que transcorre no decorrer de um tempo. Já nós aprendemos por fases da nossa vida. Na infância, nós aprendemos por fase de desenvolvimento. Na vida adulta, por fase de acontecimento. Assim é o aprendizado das crianças. Quando você diz a uma criança que ela reprovou, isso é ruim, porque ninguém é alguém em um ano. Nós somos um conjunto. Você deve terminar essa fase para perceber o que foi aproveitado disso. Caso não saiba de algum conteúdo, ele repete os assuntos para então receber autorização para passar para a próxima fase. Mas isso não deixa de ser uma reprovação, porque ao invés de dizer que 'não passou de ano', o aluno tem a informação de que 'não passou de fase'.

Essa proposta foi bem vista no começo pelo sindicato, porque, querendo ou não, é uma escola mais valorizada. Porque não somos um ano, uma estatística. Do ponto de vista pedagógico, eu acho a escola ciclada mais desenvolvida e mais aprimorada. O problema é que esse sistema exige um colégio de grande estrutura, com melhor preparo do professor, da secretaria e compreensão da comunidade. A comunidade vai dizer: "meu filho passou ou não de ano? E agora ele está em qual?" Não é assim, tem que verificar a fase do seu filho. Mas há uma pressão da comunidade, que diz que a criança deve entrar na escola e saber ler no ano seguinte. Essa desinformação faz com que professor e comunidade fiquem sempre se debatendo.

Sempre tem o debate de voltar ao seriado, porque é mais tranquilo e mais eficiente. A mãe sabe em que série o filho está. A própria criança organiza o estudo, o professor se organiza mais. Estou falando do lado bom do seriado agora. Professor se organiza mais porque sabe o conteúdo que vai dar a cada ano. Essa prática da escola seriada, eu diria que no cotidiano ela ainda existe. Mas, no conjunto, ela perde essa capacidade de ser um todo de aprendizado. O seriado dá um retorno melhor para os estudantes, agentes da educação, professores. O sistema francês adota muito a escola ciclada, é o pai desse sistema inclusive. Já o cubano, também considerado um dos melhores, é o clássico sistema seriado. Diria que é falso esse debate de seriado ou ciclado. Ambos podem ser ruins e ambos podem ser bons. Bem trabalhado, os dois são bons.

O grande problema no Brasil é que não estamos em nenhum dos sistemas. Ai fica a culpa do ciclado. Na verdade, é um ciclado mal trabalhado. Do jeito que falam para voltar o seriado é como se voltasse o facão, e isso me deixa preocupado. No ciclado nós falamos em retenção, porque o estudante voltará a fazer tudo de novo até terminar a parte do conteúdo que não conseguiu. E antes do final de um ano o aluno já consegue ir para a próxima, caso se dedique. Para o professor que trabalha nos três períodos em escolas diferentes, não dá para implantar esse sistema. A escola ciclada é a cara de um pais que prioriza a educação, de gente grande, de quem tem carreira e vive num processo constante, o que não condiz com a realidade do Brasil e, principalmente, de Mato Grosso, com o caso dos professores sem carreira. Por exemplo: um professor contratado, aquele que ganha até dezembro e encerra o contrato, que fica sem ganhar 30% de férias, décimo terceiro, salário de janeiro, fevereiro e março. Isso não é um processo educacional. Ao invés da contratação simples, deve ter incentivo ao professor, com carreira. Mas o emprego é tão precário que não faz diferença para o professor entre vender pneu, trabalhar em uma loja de materiais de construção e ser professor. Está tudo empatado, o salário é o mesmo.

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HN – Porque a escola não consegue fixar os alunos, especialmente os adolescentes?

MC – O adolescente é complexo, visto que são egocêntricos. No entanto, isso é natural, porque eles estão na fase de questionamento e acaba sendo difícil para o outro lidar, porque sempre quererem justificar tudo. Nesse caso, entra as perguntas: "por que tenho que ir para escola? E o que ela me oferece?". Para a classe média é difícil abandonar os estudos, porque tem uma pressão grande dos pais em ficar em cima dos filhos. Já na classe popular, em que o aluno tem o pai que parou na sétima série, ele não vê razão para continuar, já que os pais, apesar de não ter estudo, conseguem viver. Na minha opinião, o jovem que consegue passar por esses desafios de vencer as drogas, festas, baladas e trabalho fácil deveria ter uma estátua de cada um deles.

O estudante costuma funcionar melhor quando percebe que os pais estão dedicados a participar dos projetos sociais e artísticos que o colégio lança. Sabe aquele negócio de filme, que a criança fica frustrada quando o pai não aparece? Aquilo de fato existe. As crianças pensam "meu pai esta lá e veio me ver enfrentando o público". Isso é importante. A presença dos pais no ambiente escolar é fundamental para o aluno se desenvolver.

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HN – Para encerrar, vamos fazer um exercício. Suponhamos que você recebesse o cargo de secretário de Educação e tivesse carta branca para mexer no que quisesse. O que faria?

MC – Primeiramente, eu iria contratar de imediato uma auditoria, porque recentemente teve corrupção na Pasta, num governo que disse que sua gestão não teriam corruptos. Então a primeira coisa seria isso, porque as investigações da Operação Rêmora ainda não terminaram e o fato ainda está obscuro para a sociedade. Um renunciou e a coisa parou. Voltando à questão, eu sei que enfrentaria muitas dificuldades, porque o lado acadêmico é muito teórico e o ideal sempre é colocado no papel, mas, na prática, eu iria resgatar o que chamamos de Fórum de Defesa da Educação Pública, que é tudo isso que nós já falamos aqui sobre a parceria com o público.

Qual é o problema da educação brasileira? Vamos tirar ainda um certo subfinanciamento. Porque tem países que são menos subfinanciados que os nossos do custo do aluno e tem feito mais. Muita gente fala que o problema está na gestão, mas eu vejo muito diretor competente. Eu vejo outros problemas. Nós temos que colocar para a sociedade brasileira que ela é o segundo professor do aluno, ou do seu filho. Não adianta, eles [os pais] têm que sentar com seu filho, independente da escolaridade que têm, e afirmar que o menino só vai sair dali depois que terminar a tarefa. Os pais devem estar junto dos filhos na responsabilidade da escola porque isso pesa muito. Para emplacar essa ideia, eu investiria em uma ampla campanha “Pai ou responsável, você é o segundo professor do seu filho. Nos ajude que nós te ajudaremos”.

Segundo, eu aumentaria a frequência do aluno no colégio. A criança brasileira fica muito pouco tempo na escola. Peguemos Mato Grosso, que o turno é das 7 às 11h. Admite-se os 30 minutos de tolerância, já perdeu meia hora. Depois temos lanches intercalados e tem os barulhos das outras turmas, porque temos várias turmas e o recreio tem horário diferenciado. Isso apresenta uma queda de rendimento. Nos nossos estudos na Universidade Federal de Mato Grosso, constatamos que os alunos têm 2h20 de aula líquida. Isso é pouco. Deveria ser pelo menos cinco horas em um sistema integrado, porque a escola não pode ser encarada como uma fábrica de produção. Essas horas diretas subiriam o aprendizado e melhorariam a educação, porque passariam a ter outras atividades na escola. Para apreender, as pessoas precisam de tempo. Nós seres humanos não somos tão inteligentes como pensamos. Nós ficamos anos na escola, faculdade e quando saímos não sabe nada ainda. Então a jornada ampliada ajudaria nisso.

Terceiro, na minha gestão o professor ficaria em uma escola só. O professor teria uma carga de 25 horas, de segunda a sexta, e à tarde ficaria envolvido na coordenação. E vice e versa para quem fosse dar aula à tarde. Os professores que trabalham demais, que saem de uma escola e vão entrar em outra, perdem o nível do ensino de qualidade, porque daqui a pouco o professor nem sabe mais quem é o aluno dele. Isso exigiria contratar mais 25% de professores concursados, preparados e com carreiras, se não esse projeto não vai para frente.

No mais eu reconheço que eu teria enfrentamentos, como greves, que iriam existir porque não posso pagar um salário melhor, também enfrentaria problemas de precariedades na estrutura. Porque todo secretário que assume enfrenta a questão do novo sempre em cima do velho. Como, por exemplo, a velha questão do ar-condicionado que não pode instalar porque a fiação da escola é de 1960. Mas, acho que o ser humano aprende nessas questões. Há exemplos de que nós, muitas vezes, aprendemos mais em baixo de uma árvore do que em grandes prédios iluminados. Na verdade, o compromisso nos leva a conquistar as coisas as mais.

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