Hugo Dias/HiperNotícias
Costuma-se dizer que o meio de locomoção mais utilizado no Brasil e no mundo é através das próprias pernas e pés, daí o conceito de pedestre, atualmente ampliado também para pessoas que, não dispondo de capacidade de se locomover, por serem deficientes ou ainda bebês, “caminham” através da ajuda de outras pessoas.
Todavia, parece que a medida que a população se concentra nas cidades e em seu entorno, com uma urbanização crescente e no mais das vezes de forma caótica na ocupação dos territórios, principalmente em países do terceiro mundo ou emergentes como o Brasil, a mobilidade e acessibilidade urbana e intermunicipal passam a ser um desafio difícil quase impossível de ser resolvido.
O uso do transporte motorizado, público ou particular, passou a ser uma verdadeira catástrofe urbana e rodoviária, cujas características marcantes são os eternos congestionamentos nas ruas, avenidas e rodovias, a poluição do ar e poluição sonora, os acidentes automobilísticos que ceifam vidas preciosas ou transformam pessoas de todas as idades, paralisadas para o resto da vida, com custos bilionários que afetam os sistemas produtivo, de saúde e a vida de milhões de famílias.
No Brasil, por exemplo, não podemos deixar de mencionar, temos ótimas leis que regulam o trânsito, o transporte público, a proteção de idosos, crianças e adolescentes, as pessoas portadoras de alguma deficiência ou mesmo aquelas consideradas em condições especiais.
Essas leis elencam uma série de direitos e responsabilidades dos condutores de veículos automotores, de usuários do sistema de transporte coletivo e também dos pedestres, garantindo o direito de ir e vir com segurança, de mobilidade e de acessibilidade.
Leis maravilhosas, mas que, pelo descaso e omissão das autoridades e agentes públicos que existem e deveriam zelar pelo cumprimento dessas leis, acabam em letra morta, meras cartas de intenção ou como se diz “para inglês ver”, como ocorrem com a falta de respeito como os pedestres são tratados, com bem demonstram que mais de 40% das vítimas do trânsito e dos “acidentes” em calçadas as vítimas são pedestres e ciclistas, os elos mais fracos deste caos urbano que é a nossa mobilidade.
Recentemente escrevi um artigo intitulado “Calçadas: uma vergonha nacional”, tentando despertar tanto a população, principalmente as pessoas portadoras de deficiência, idosos, pais e mães que tem filhos pequenos ou que necessitam de se locomover, com segurança, pelas nossas cidades e, também chamar a atenção de nossas autoridades municipais, para a situação da mobilidade e da acessibilidade em nossas cidades.
Mais de 90% das cidades brasileiras, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, constituído por Cuiabá e Várzea Grande, que já conta com quase um milhão de pessoas, não possuem planos de mobilidade e de acessibilidade e deixam para as calendas ou para o Deus dará este direito mínimo que é a garantia das pessoas se locomoverem com segurança e melhor qualidade de vida.
Em boa hora a Câmara Municipal de São Paulo aprovou e o Prefeito da maior metrópole brasileira sancionou no ultimo dia 13 de junho a Lei 16.673, que passou a ser chamada de Estatuto do Pedestre, onde são estabelecidas as normas que devem regular a partir de agora os direitos e deveres dos pedestres, as obrigações e deveres tanto dos poderes públicos quanto das empresas concessionárias, as empresas privadas e também os pedestres, buscando um Sistema de mobilidade e de acessibilidade mais humano, possibilitando que aquela metrópole possa, de fato, ser considerada uma cidade sustentável e inteligente. A ênfase desta lei são as calçadas e o próprio Sistema de trânsito e transporte público.
Oxalá vereadores e prefeitos do Brasil inteiro e também de Mato Grosso, especialmente de Cuiabá reflitam um pouco mais sobre essas questões e possam agir com mais respeito na defesa dos pedestres e ciclistas que são a grande maioria da população só lembrados durante os períodos eleitorais.
O maior desrespeito com os pedestres do Aglomerado urbano Cuiabá/Várzea Grande talvez sejam as obras paralisadas do VLT na Avenida da FEB que não tem um semáforo, passarela ou faixa de pedestre em um trajeto longo, mais de dois km, colocando em risco a vida das pessoas que diariamente precisam cruzar aquela avenida. Oxalá a SECID possa refletir sobre esta realidade!
Voltarei a escrever sobre o Estatuto do pedestre sancionado pelo Prefeito de SP oportunamente e a vergonha que são nossas calçadas, quando existem, por este Brasil afora, abandonado e vilipendiado.
*JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites e blogs. Email [email protected] Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
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