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Vivemos um momento de esgotamento do modelo de gestão implementado na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso – durante as duas últimas décadas e do qual fazem ou fizeram parte Claudia Aquino, Leonardo Campos, Fábio Capilé, Eder Pires e José Moreno. E, é bom que se diga, não vai aqui nenhuma crítica de ordem pessoal a nenhum deles. Trata-se apenas de constatar a realidade porque tem passado nossa entidade nos últimos anos. A própria fragmentação do grupo, com cinco candidaturas para as eleições de 27 de novembro de 2015, já diz tudo acerca desse esgotamento.
O advogado militante no direito em nosso estado hoje sabe do que estou falando. Sabe bem que nossa entidade foi se distanciando cada vez mais daqueles que deveria representar até chegar na inoperância dos dias atuais. O trabalho de assistência direta aos advogados é praticamente inexpressivo. Isso precisa mudar. Precisamos assegurar em Mato Grosso conquistas que em outros estados já são realidade.
É preciso realizar campanhas em defesa da dignidade e valorização do exercício da advocacia, garantindo as prerrogativas do advogado, resguardando os direitos assegurados no Estatuto da OAB, que define o caráter essencial, inviolável e independente no exercício de nossa profissão. É preciso lutar contra o aviltamento da verba honorária, com ações de forte repercussão junto a todos os Tribunais (TJ, TRT e TRF).
O Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, que já é uma realidade, deve ser implementado em Mato Grosso o quanto antes. Nele estão asseguradas bandeiras históricas que sempre defendemos, como a maior participação da mulher advogada na direção das Seccionais. Por ele foi instituída a cota mínima de 30% de mulheres nas chapas eleitorais. Mas lutaremos para ampliá-la ainda mais, com objetivo de chegar a 50%. Outra conquista importante é a que prevê descontos na anuidade ou até total isenção às profissionais no ano em que tiverem ou adotarem filhos.
Passo fundamental que deve ser dado pela futura gestão da OAB-MT diz respeito ao apoio ao jovem advogado em início de carreira. Defendemos a isenção do pagamento da anuência nos dois primeiros anos do exercício profissional, como incentivo para sua organização. Também é preciso reimplantar o Escritório Modelo, transformando-o em co-working, possibilitando estrutura para o uso de forma coletiva e viabilizando a atuação desses jovens advogados.
É preciso cuidar mais e melhor da relação com nossas 29 Subseções no interior. Hoje, as mesmas têm demandas de toda espécie e não contam com o devido apoio da gestão estadual para equaciona-las. Enquanto não se promover uma divisão mais justa no orçamento da Ordem, que assegure autonomia às Subseções, pouca coisa vai mudar. Por isso defendemos a criação do Fundo de Participação das Subseções, por meio do qual, 30% do valor das anuidades recolhidas no município ficará na própria Subseção, assegurando autonomia administrativa/financeira para a entidade no interior. Tudo com prestação de contas mensal e discriminada, para aprovação do Conselho Seccional.
Essas são algumas entre tantas outras questões relevantes que precisam ser debatidas e implementadas pela futura gestão da OAB-MT. E é justamente por isso que nossa entidade precisa passar por uma transformação. Precisa mudar para melhor.
E para garantir esses avanços a independência da Ordem é fundamental. Esse grupo que dirige a entidade por 21 anos constituiu relações com os mais diversos setores políticos, muitas delas umbilicais, que resultaram em uma postura de omissão, por exemplo, diante dos desmandos com recursos públicos praticados em nosso estado nos últimos anos. Obras da Copa do Mundo, escândalos na Assembleia Legislativa e no governo do Estado durante a gestão de Silval Barbosa, entre outros. Em nenhum desses casos vimos a diretoria de nossa Ordem erguer a sua voz! É por isso que defendemos o veto a participação de membros da gestão em licitação de órgãos públicos, ficando assim a entidade independente para posicionamentos e mobilizações que envolvam a advocacia e a sociedade, e também nas questões específicas dos advogados.
Para enfrentar essas questões urgentes, por meio de uma construção democrática, estamos organizando o movimento “A Ordem em Transformação”, através do qual pretendemos revitalizar nossa entidade e implantar uma gestão melhor, transparente, ágil e eficiente. Nessa luta, esperamos contar com o apoio dos(as) colegas advogados(as) em Mato Grosso. Vamos seguir sempre juntos!
*PIO DA SILVA é advogado com doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais.
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