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A Organização Mundial da Saúde – OMS, em definição bastante precisa e abrangente define Saúde como sendo: “um estado de completo bem estar físico, mental e social e não somente a ausência de doença ou enfermidade”.
Assim, há-se que refletir com mais profundidade sobre a situação atual da população brasileira, com relação ao alcance das condições para obter um estado de saúde que seja compatível com a dignidade humana.
Assinalamos ainda que, conforme estabelecido pela mesma OMS no preâmbulo da sua constituição: “O gôzo do melhor estado de saúde constitui um direito fundamental de todos os seres humanos, sejam quais forem sua raça, sua religião, suas opiniões políticas ou a sua condição econômica e social”.
Por oportuno, cabe-nos enfatizar que, infelizmente, apesar dos esforços e recursos financeiros até então despendidos, ainda são muitos os problemas com que se nos defrontamos para que seja proporcionado à população o atingimento próximo do pleno no que concerne a um nível de saúde adequado ao desenvolvimento e bem estar geral, e, que, faça jus à dignidade humana.
O desafio do ciclo vicioso da miséria continua em alta velocidade a ameaça de atingir cada vez mais a humanidade.
O simples exame dos dados estatísticos de diversos países, especialmente da América do Sul, América Central e Caribe, relativos aos coeficientes de mortalidade infantil, mortalidade geral ou devido a várias doenças de origem ou veiculação hídrica temos a clara demonstração, entre outros aspectos, da pesada carga econômica que representa a morte prematura, bem como, a incapacidade física e mental, ocasionada pelas doenças durante o período e tempo variável com cada moléstia.
A questão, no entanto, não pode e não deve ser observada, apenas pelo aspecto econômico, mas, também sob os aspectos social e humano, ou seja, de que as populações possam desfrutar de uma existência melhor contemplada pela alegria de viver, que só será possível, basicamente, desde que possam gozar de saúde em sentido lato.
Pode-se destarte afirmar que, a luta constante e permanente por uma melhoria do estado de saúde em geral é uma necessidade para os povos em desenvolvimento e uma conveniência indispensável para os povos desenvolvidos.
Impõe-se assim, cada vez mais a execução de programas e não de campanhas de saúde pública que permitam a diminuição do sofrimento e o prolongamento da vida média humana, o que certamente redundará num progresso econômico e numa possibilidade da existência ser mais bem desfrutada.
Nunca deve deixar de ser lembrado que, a prevenção das doenças custa muito menos do que a cura, ou, em outras palavras que um programa e não uma simples campanha de saneamento básico do meio, com base estruturada na engenharia sanitária, que nada mais é do que a prática da medicina preventiva custa muito mais barato e tem enormemente maior eficácia e eficiência do que uma campanha unicamente baseada na medicina curativa, que visa apenas dividendos políticos, em virtude da maior aparição na mídia.
O abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos e o controle de vetores à vista das inúmeras doenças que a eles se vinculam como meios de transmissão constituem-se ações que devem merecer uma maior atenção governamental.
É sabido de todos que, a água constitui um elemento fundamental à vida animal e vegetal.
Seu papel no desenvolvimento da civilização é reconhecido desde a mais alta antiguidade.
Hipócrates em 460 – 354 A.C já afirmava: “a influência da água sobre a saúde é muito grande”.
No que concerne à importância sanitária do abastecimento de água há-se que ponderar que, sua implantação mostra como resultado uma rápida e sensível melhora nas condições de saúde com consequência nas condições de vida de uma comunidade, principalmente através do controle e prevenção das doenças, da promoção de hábitos de higiene, do desenvolvimento dos esportes como a natação, em condições adequadas.
Observa-se também um grande reflexo no estabelecimento de meios que importam em melhoria do conforto e da segurança coletiva, como instalação de ar condicionado e de aparelhamento de combate a incêndios.
É perceptível ainda, embora o controle dos órgãos públicos mostre deficiência, que, a implantação e/ou melhoria dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário trazem como consequência de curto prazo uma diminuição sensível na incidência de doenças que se relacionam com a água.
A implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário garantem a importância e a relevância das ações em prol da melhoria de vida das populações beneficiárias.
Sem nenhuma dúvida a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário traduz-se num aumento da vida útil das populações servidas, na diminuição da mortalidade geral e em particular da mortalidade infantil e numa redução do número de horas perdidas com a cura das diversas doenças de origem ou transmissão hídrica.
Observa-se que estes fatos se refletem, portanto, num aumento sensível do número de horas trabalhadas pelos membros das comunidades e com isto o aumento da produção.
A influência da água sob o aspecto econômico, faz-se sentir mais diretamente no desenvolvimento industrial por se constituir, ou, matéria prima em muitas indústrias, ou meio de operação como água para caldeiras.
Em diversos países do mundo, vários programas de saneamento, entre os quais os relativos ao abastecimento de água têm sido empreendidos, e, cujos resultados demonstram a importância da água como fator de saúde e progresso.
*LUIZ MARTIUS HOLANDA BEZERRA é engenheiro civil e sanitarista, consultor autônomo e ex- presidente da SANEMAT – Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso
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