Pressão no Governo Federal para desoneração tributária e a tramitação de 19 projetos de lei no Congresso Nacional são as propostas de médio e longo prazo para a cadeia produtiva do leite no país que vive crise em razão da instabilidade e preços baixos de maio de 2017 até fevereiro de 2018, levando indústrias a paralisarem e produtores a deixarem a atividade. A Associação de Produtores de Leite de Mato Grosso (Aproleite/MT) estima que 15% dos pecuaristas tenham deixado a atividade desde o ano passado.
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O desestímulo é explicado pela matemática. O produtor mato-grossense recebe R$ 0,90 pelo litro do leite, de acordo com o boletim mensal sobre a cadeia do leite do Instituto Mato-grossense de Economia (Imea). Contudo, a Conab aponta que o custo médio da produção do leite no país é de R$ 1,12.
“A margem de lucro não está apertada em Mato Grosso, porque não existe margem! A cadeia produtiva do leite é maior categoria de produtores do país, maior classe empregadora do país e vive uma instabilidade muito grande. Em vários lugares do país, as indústrias estão trabalhando aquém da capacidade, tivemos o fechamento recente da planta da Mococa no estado de São Paulo e os produtores ficaram sem receber, deixou perder leite nos tanques das fazendas sem avisar os produtores. Várias cooperativas estão com problemas Brasil afora”, argumenta o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Geraldo Borges, entidade criada em julho de 2017 em meio à maior crise do setor nos últimos 12 anos.
Borges vê como saída desse problema mudanças estruturais que somente o Poder Executivo e Legislativo podem promover. A desoneração tributária é um dos pontos nevrálgicos para mudar a chave da crise. Enquanto os produtores do Chile, Argentina e Uruguai pagam tributação de 3%, 5% na compra de equipamentos para produção de leite, no Brasil varia de 50% a 70%.
“Temos cinco encargos no país: PIS, Confins, FGTS, INSS e agora o Funrural e isso pesa muito para o produtor que trabalha de forma profissional, que gera emprego no campo. A agricultura familiar não sente tanto. Podemos também citar os combustíveis, a energia elétrica rural que é muito cara no país, é muito instável o que gera outros custos adicionais com a instalação de geradores e os gastos com a manutenção desses geradores. Se não investir em outras fontes de energia, o produtor fica à mercê da falta de eletricidade e a perda do produto”.
O presidente da Aproleite/MT, Valdécio Rezende Fernandes, aponta também com um dos problemas no Estado a produção desordenada de leite, sem acompanhamento técnico. “Não é somente extrair o leite, é produzir o leite. Essa crise atingiu em cheio a agricultura familiar. O governo estadual deu bastante incentivo para a compra de vaca, para a compra de materiais, forneceu resfriadores, mas não assistência técnica a todos, acabou que morreu na praia”, avalia.
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