A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou nesta terça-feira (26) o relatório do senador Rodrigues Palma (PR/MT) a respeito das emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. A LDO define as metas e prioridades para a administração pública federal de forma a orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os membros da CRA apresentaram 103 propostas de emendas. No relatório, o senador Rodrigues Palma acatou todas as 27 emendas de texto.
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A comissão ainda pode apresentar duas emendas sugerindo a inclusão ou acréscimo de meta. Das 76 emendas apresentadas, foram selecionadas uma sobre a transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária e outra sobre pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária.
“Com esse limite, levamos em consideração aquelas mais sugeridas, de forma a atender um maior número de parlamentares proponentes e representar o país todo”, justifica o senador.
O relatório de Rodrigues Palma foi aprovado por unanimidade e segue como emenda coletiva para votação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
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